Poder Legislativo: Sessão Ordinária-26/12/2023

PODER LEGISLATIVO

A Câmara Municipal de Vereadores esteve reunida em sessão ordinária, na terça-feira, dia 26 de dezembro de 2023. E na ocasião os Vereadores apreciaram a seguinte matéria:

Proposições

Ver.ª Francini Pazinato – Pedido de Providência – Que o Poder Executivo através da Secretaria de Agricultura e Obras, providencie melhorias na estrada que dá acesso as propriedades de Sérgio Sartori e Rogério Polês. Justificativa: A referida estrada precisa urgentemente de reparos para poderem trafegar no local.  Deferido pela Mesa Diretora.

Ver.ª Francini Pazinato – Pedido de Providência – Que o Poder Executivo através da Secretaria de Obras, providencie melhorias nas estradas de Linha Garibaldi passando pelas propriedades de Ernesto e Antoninho Fioreze que liga as propriedades de Geraldo, Élido e Elisandro Pazinato. Justificativa: A referida estrada está um caos e precisa urgentemente de melhorias, pois há produtores de suínos e que não estão conseguindo repor a demanda de ração pela impossibilidade de trafegabilidade de caminhões.  Deferido pela Mesa Diretora.

Ver. Daniel Dal Pizzol e subscrita por todos – Moção de Aplauso – Para a Administração Municipal pelo sucesso da Noite Natalina. Deferido pela Mesa Diretora.

Projetos

Projeto de Lei nº 024/2023 – Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2024 e dá outras providências. Parecer da Comissão Geral de Pareceres Favorável e aprovado por unanimidade. Em discussão e votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 028/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Congregação de Nossa Senhora, mantenedora do Hospital Notre Dame São Sebastião de Espumoso.  Justificativa: Objetivando a prestação de serviços do pronto atendimento (urgência x emergência) 24 horas por dia à população de Colorado/RS e a cobertura de serviços de apoio em tomografia, radiologia, análises clínicas, leitos de observação, obstetrícia, pediatria, cirurgia geral e anestesiologia.

O objetivo principal do pronto atendimento é criar condições e estrutura suficientes e necessárias para prestar assistência qualificada, mais abrangente em tempo integral, com menores custos para a população, como para o Poder Público Municipal, com maior celeridade, tendo em vista a redução dos percursos e o fortalecimento da estrutura médica e hospitalar da microrregião, reduzindo a dependência de centros maiores. Parecer da Comissão Geral de Pareceres favorável e aprovado por unanimidade. Em discussão e votação o projeto foi aprovado por unanimidade.

Eleição da Mesa Diretora para o ano de 2024.

Na sessão foi apresentada Chapa Única para a eleição da Mesa Diretora para o ano de 2024, sendo eleita com  6 (seis) votos favoráveis e 3 (três) contrários. Ficando assim constituída:

Presidente: Ver. Daniel Dal Pizzol -PDT

Vice-Presidente: Ver. Sandro Zanotto – PP

Secretário: Ver. Erlei Ferrari da Fonseca – PDT

2º Secretário: Ver. Alison Schenkel – PP

A nova Mesa Diretora assume automaticamente os trabalhos no dia 01 de janeiro de 2024.

Comunicamos que a próxima sessão ordinária será no dia 08 de janeiro de 2024, às 19 horas e no dia 15 entrará em recesso até o dia 29 de fevereiro de 2024.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2023-Prefeitura Municipal de Colorado

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Coleta e  Transporte dos Resíduos Sólidos  Domiciliares. Abertura dos envelopes dia 11/01/24 às 09,00 horas. O Edital e as informações encontram-se disponíveis junto ao Departamento de Compras e Licitações, sito,na Avenida Boa Esperança,692 e na página da internet www.colorado.rs.gov.br. Linck licitações. Colorado, RS, 28/12/23.Euclesio Antonio Valiati Pregoeiro.Celso Gobbi Prefeito Municipal.