Uma notícia há muito tempo aguardada, foi publicada no Diário Oficial em
29/10/2021, em edição extra oficial. Trata-se do Decreto Fazendário n°
56.165 ou seja, a autorização de convênio entre o Governo do Estado e o
Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí
e Alto da Serra do Botucaraí (COMAJA), para a realização do projeto
asfáltico de três importantes rodovias.
O projeto que prevê a instalação de uma Usina de Asfalto e a recuperação
bem como, pavimentação asfáltica das rodovias – ERS-510 entre
Fortaleza dos Valos e Cruz Alta, ERS-506 que liga Ibirubá e Santa
Bárbara do Sul e ERS-451, trecho entre Não-Me-Toque e Colorado, tem sido
ao longo dos últimos meses pauta de inúmeras reuniões, encontros e muita
dedicação e trabalho, tanto a nível regional, quanto estadual e federal,
por parte de toda equipe do Consórcio.
A notícia foi anunciada pela prefeita de Fortaleza dos Valos – Marcia
Rossatto Fredi, que é a atual presidente do Consórcio (função assumida
no início do ano), mas que tem se empenhado na busca e concretização
deste projeto inovador, desde a gestão anterior, em que atuava como
secretária.
Este é o maior projeto de autoria do COMAJA, sendo que o próprio
Consórcio será o responsável por gerir o projeto e realizar os devidos
pagamentos, enquanto a empresa vencedora da licitação realizará a obra e
o DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem), será responsável
pela fiscalização.
As obras (estão previstas três frentes de trabalho, para atender as três
rodovias de forma simultânea), serão realizadas através de parceria
entre os municípios beneficiados, o Estado, consórcio e empresas –
Coprel e Farmácias São João, que darão o aporte financeiro por meio do
ressarcimento dos custos no ICMS (Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços) devido. Ou seja, o Governo do Estado abrirá mão
de receber o ICMS correspondente ao valor previsto para o investimento,
conforme o termo de convênio.
Ao todo, está previsto a execução de 60 quilômetros de pavimentação
asfáltica, sendo 18 quilômetros da ERS-506, trecho entre Santa Bárbara
do Sul e Ibirubá; 21 quilômetros da ERS-510, entre Fortaleza dos Valos e
Cruz Alta (até o trevo de acesso da ERS-223); e de 21 quilômetros da
ERS-451, entre os municípios de Não-Me-Toque e Colorado.
A previsão para a realização da obra é de um investimento de
aproximadamente 68 milhões de reais, sendo que de acordo com pesquisa
realizada pelos profissionais do Consórcio, a economia será de cerca de
30%, em virtude do trabalho ser realizado de forma conjunta e através do
Comaja.
A presidente do Consórcio – Marcia afirmou que a expectativa é que a
assinatura do termo entre o Estado e Comaja deverá ocorrer já nas
próximas semanas, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, na presença de
autoridades estaduais e regionais, bem como, lideranças envolvidas.
A autorização do convênio, comprova mais uma vez a força e importância
do Comaja, que tem grande atuação nos municípios associados, atendendo
uma população de cerca de 250 mil habitantes e se destaca pelo trabalho
sério e ético, pelo empenho de sua equipe e pela forma audaciosa e
inovadora com que conduz suas ações e projetos.
Matéria: Luiza Tomaz Librelotto
A matéria nos foi enviada através da assessoria da COMAJA.
