PODER LEGISLATIVO

 A Câmara Municipal de Vereadores esteve reunida na segunda-feira dia 10 de novembro de 2025, em sessão ordinária. Na ocasião foi apreciada a seguinte matéria:

Proposições:

Ver. Alison Schenkel – Indicação – Que seja acrescentada areia junto a quadra de areia no Estádio Municipal. Justificativa: Com dias agradáveis de calor, as crianças utilizam para brincar, enquanto os pais desempenham atividades como caminhadas e jogos de futebol. A necessidade de renovação da areia se dá pelo tempo que a mesma está depositada e com isso melhorando a qualidade do ambiente de lazer. Deferido pela Mesa Diretora.

Ver. Alison Schenkel – Indicação – Que o Poder Executivo analise a possibilidade de troca de lâmpadas queimadas, e reposição das que estão faltando no Estádio Municipal. Justificativa: A Comunidade Coloradense conta com um Estádio com infraestrutura de qualidade. Por isso para melhor usufruir do mesmo pedimos a compreensão em melhorias na iluminação para poder acontecer jogos noturnos no período de verão, tendo um clima mais favorável para a prática do futebol, e comisso a AVECOL e até mesmo rodadas do campeonato de Futebol Sete poderiam ser realizados à noite. Deferido pela Mesa Diretora.

Ver. Alison Schenkel – Indicação – Que o Poder Executivo realize melhorias junto a quadra de esportes da Vila Padre Osmari, como iluminação, pintura entre outros.  Justificativa: A pedido de membros da comunidade, há necessidade de melhorias básicas para a prática esportiva. Deferido pela Mesa Diretora.

Ver. Odair José Gatti – Indicação – Que o Poder Executivo estude a viabilidade de construção de um Núcleo Habitacional (Casas Populares) com recursos Estadual e Federal a fim de atender à população em situação de vulnerabilidade habitacional. Justificativa: A presente Indicação tem como objetivo atender à crescente demanda de famílias que necessitam de um local digno para morar. O déficit habitacional é uma realidade em nosso Município, e, diante disso, é dever do Poder Público buscar alternativas que promovam o direito à moradia, previsto no artigo 6º da Constituição Federal. A construção de um Núcleo Habitacional, com o apoio de programas estaduais e federal de habitação, permitirá que famílias tenham acesso a moradias adequadas, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, inclusão social e desenvolvimento urbano ordenado. Deferido pela Mesa Diretora.

Ver.ª Mara Elizabete dos Santos – Indicação – Que o Poder Executivo realize melhorias junto a quadra de esportes da Vila Padre Osmari, como iluminação, pintura entre outros. Justificativa: A pedido de membros da comunidade, há necessidade de melhorias básicas para a prática esportiva. Deferido pela Mesa Diretora.

Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 031/2025 – Dispõe sobre a desafetação de bens públicos municipais e dá outras providências. Justificativa: Este projeto de Lei propõe a desafetação dos referidos imóveis, medida que visa transferi-los da categoria de bem público de uso comum para a categoria de bem dominical, integrando-os ao patrimônio disponível do Município. Encaminhado para a Comissão Geral de Pareceres.

 As proposições e respectivas justificativas encontram-se no site da Câmara no link de cada Vereador.

A Câmara se reunirá novamente no dia 27 de novembro de 2025 às 19h em sessão ordinária.

Matéria: Fernando Luiz Signori- Diretor de Expediente  do Poder Legislativo.