O Colorado em Foco conversou com os proprietários da Agro Produtiva sobre o Georreferenciamento, pois todas as propriedades rurais do Brasil deverão estar georreferenciadas, conforme determinação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Essa medida, que vem sendo gradualmente implementada desde o início dos anos 2000, busca garantir maior controle fundiário, segurança jurídica e uma melhor organização territorial no país.

O georreferenciamento é um processo técnico que define, com precisão milimétrica, os limites e confrontações de um imóvel rural através de coordenadas geográficas.

A origem desse procedimento remonta aos anos 1970, mas ganhou foco com a Instrução Normativa 2 da Lei 10.267, de 2001, que estabeleceu prazos escalonados conforme o tamanho das propriedades. Apesar disso, muitos produtores ainda não regularizaram suas áreas, o que pode acarretar entraves legais para anos futuros. ( O prazo já mudou diversas vezes, mas é importante dizer que o quanto antes o produtor deixar sua área em dia, melhor e mais rápida será a segurança e adequação da mesma )

Além dessa segurança, as instituições financeiras estão cada vez mais exigentes quanto à regularidade da documentação fundiária para a aprovação de financiamentos agrícolas. O processo de georreferenciamento começa com o reconhecimento da área, podendo incluir visitas em campo, e utiliza equipamentos de alta precisão, como receptores RTK, que identificam com exatidão os vértices da propriedade. Os dados coletados são transformados em plantas e memoriais descritivos, que passam pela análise do Incra. Se tudo estiver em conformidade, o órgão aprova o cadastro, possibilitando ao proprietário a averbação no cartório de registro de imóveis.

O prazo médio para a finalização do processo varia conforme a área e as condições de acesso, mas costuma levar entre 30 e 45 dias, englobando a coleta de dados, a documentação técnica e a análise do Incra.

” Propriedades com georreferenciamento, além de garantir segurança legal, tendem a ter maior valorização no mercado. É essencial que os proprietários rurais reavaliem a situação de seus imóveis e busquem a regularização para evitar complicações futuras e assegurar seus direitos sobre a terra “. Falou o agrônomo Tiago Giongo.