PODER LEGISLATIVO
A Câmara Municipal de Vereadores esteve reunida em sessão ordinária na segunda-feira, dia 26 de agosto de 2024. Na ocasião foi apreciada a seguinte matéria:
Proposições
Moção de Pesar – Pelo falecimento do Sr. Teolindo Zatt
Pedido de Providência – Que o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras realize reparos no acostamento do calçamento que liga a cidade à comunidade de Arroio das Pacas. Deferido pela Mesa Diretora.
Pedido de Providência – Que o Poder Executivo realize a retirada dos tubos na ponte da Rua Duque de Caxias e faça uma galeria para aumentar a vazão de água nos períodos de fortes chuvas. Deferido pela Mesa Diretora.
Pedido de Providência – Que o Poder Executivo efetue a troca de tubos no bueiro na estrada que desce sentido da Vila Padre Osmari à Linha Coati. Deferido pela Mesa Diretora.
Pedido de Informação – Que o Poder Executivo preste informações: Valores repassados pela União e Estado em virtude das Enchentes que assolaram o Estado; Onde foram aplicados ou serão aplicados os recursos; Quais pontes foram reconstruídas e ou reformadas; A Tubulação sobre o Arroio Coati junto a Rua Duque de Caxias está inclusa no cronograma de reformas para garantir segurança a moradores? Deferido pela Mesa Diretora.
Moção de Repúdio – diante do descaso diante da Lei dos Fraldários (Lei Municipal nº 1.425 de 22 de janeiro de 2024). Deferido pela Mesa Diretora.
Pedido de Informação – Que o Poder Executivo preste informações com cópia de documentos referentes as seguintes ordens de Empenho dispostas no Portal da Transparência: ORDEM 927/2024 – SERVIÇO – TREINAMENTO E INSTRUÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA; ORDEM 1310/2024 – INSTRUCÃO E TREINAMENTO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. ORIENTACÃO E CADASTRAMENTO NO PEC. Diante do Exposto no referido Portal solicitamos cópia e comprovação: Qual o Treinamento realizado e respectiva data; Currículo da Pessoa Contratada; Parecer Jurídico. Deferido pela Mesa Diretora.
Próxima reunião da Câmara acontecerá no dia 09 de setembro de 2024.
Matéria: Diretor de Expediente do Poder Legislativo- Fernando Luiz Signori.
