PODER LEGISLATIVO
A Câmara Municipal de Vereadores esteve reunida em sessão ordinária na segunda-feira, dia 11 de março de 2024, e na ocasião foi apreciada a seguinte matéria:
Projetos
Projeto de Lei nº 007/2024 – Autoriza o Executivo a contratar por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. Justificativa: Dispõe sobre a contratação emergencial de 03 (três) Auxiliares de Ensino e 05 (cinco) Monitores de Educação. Este projeto se faz necessário tendo em vista a ausência/defasagem de Servidores que ocupam tais cargos. Aprovado por unanimidade.
Proposições
Ver.ª Francini Pazinato – Pedido de Providência – Que seja realizado serviços de melhorias no acesso a cidade, junto a Rua São José nas proximidades da residência de Marieli Cristina Seger, com drenagem da água que acumula no local. Justificativa: No referido local ocorre acúmulo de água e terra oriunda da lavoura próxima ao local, precisando haver um sistema de drenagem até a tubulação existente na Gruta. Deferido pela Mesa Diretora.
Ver.ª Francini Pazinato – Indicação – Realização de um Dia D, uma mobilização para reforçar as ações de prevenção e eliminação de focos do mosquito da Dengue, com o tema “Todos contra a Dengue”. Justificativa: Com essa mobilização desenvolver atividades como:- Entrega de panfletos sobre o combate ao mosquito, orientando sobre a transmissão e sintomas da doença; – Atividades nas escolas; – Intensificar as vistorias; – Ações de combate nas residências; Este tipo de atividade é a melhor forma de unir forças e divulgar e mobilizar a população da gravidade desta doença e da forma que a mesma está se ampliando no Estado e País, gerando um alerta a todos, pois viemos de uma pandemia e sabemos o quanto é complicado para controlar as doenças. A mobilização fará com que a população saiba como evitar, controlar, buscar ajuda e também do atual momento que a doença começa a ter proporções alarmantes. Deferido pela Mesa Diretora.
Ver. Erlei Ferrari da Fonseca – Indicação – Que o Poder Executivo estude a viabilidade de conceder incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, vinculados ao PACS/ESF. Justificativa: Trata-se de um valor concedido a cada ano e que os Servidores da área. São merecedores dos mesmos. Deferido pela Mesa Diretora.
Ver. Erlei Ferrari da Fonseca – Indicação – Que o Poder Executivo estude a viabilidade de conceder o Piso Nacional aos Professores Municipais. Justificativa: É preciso adequar a legislação para oferecer este direito aos Professores do Quadro de Professores da Rede Pública Municipal Deferido pela Mesa Diretora.
Ver. Erlei Ferrari da Fonseca – Pedido de Providência – Melhorias na estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Olivo Bissoloti. Justificativa: Devido as chuvas dos últimos tempos, a estrada necessita reparos para facilitar a trafegabilidade e escoamento de produção. Deferido pela Mesa Diretora.
Ver. Alison Schenkel – Pedido de Providência – Troca e conserto de refletores junto ao Estádio Municipal. Justificativa: Com o intuito de realização de jogos à noite, em especial a Associação de Veteranos de Colorado, se faz necessário melhorias nos refletores, pois a maioria deles estão queimados ou danificados por ações do tempo. Deferido pela Mesa Diretora.
Ver. Alison Schenkel – Pedido de Providência – Serviços de motonivelamento e cascalhamento em locais mais críticos das estradas municipais. Justificativa: Com a aproximação da safra de verão 2023/2024, muitas são as demandas para melhorar a trafegabilidade e escoamento de grãos. Por isso entendo ser necessário em locais críticos fazer os devidos reparos. Deferido pela Mesa Diretora.
Ver.ª Francini Pazinato e Ver.ª Ivanir Maria Araldi – Moção de Aplausos – Pelo dia Internacional da Mulher. Homenagem a todas as mulheres Coloradenses. Deferido pela Mesa Diretora.
Ver. Everton Roveda – Pedido de Providência – Que o Poder Executivo agilize junto aos órgãos competentes, mais uma operação tapa-buracos, na VRS-819 em toda a rodovia. Justificativa: Pedidos como estes são repetidos a todo o instante, devido a urgência de tempos em tempos realizar medidas de segurança e proporcionar a trafegabilidade neste período que se aproxima a colheita da safra 2023/2024. O escoamento da produção por esta rodovia é intenso e é preciso dar condições para que ocorra da melhor forma possível. Deferido pela Mesa Diretora.
Ver. Sandro Zanotto – Pedido de Providência – Que o Poder Executivo busque junto ao órgão competente, resíduo asfáltico e seja colocado nas estradas principais (gerais) do interior. Justificativa: Tendo em vista a reforma de algumas rodovias da região, há sobra de resíduo asfáltico e que os mesmos possam ser buscados ou adquiridos junto ao setor competente e utilizado nas estradas gerais do município, melhorando assim as condições de trafegabilidade das estradas. Deferido pela Mesa Diretora.
Próxima reunião da Câmara acontecerá no dia 25 de março de 2024.
Matéria: Fernando Luiz Signori-Diretor de Expediente do Poder Legislativo.
