PODER LEGISLATIVO
A Câmara Municipal de Vereadores esteve reunida em sessão extraordinária na quinta-feira, dia 18 de janeiro de 2024, e na ocasião foi apreciada a seguinte matéria:
Projetos
Projeto de Lei nº 003/2024 – Concede revisão geral de remuneração aos Servidores Municipais. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 004/2024 – Concede revisão geral no subsídio de Secretário Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 005/2024 – Altera Anexo I da Lei Municipal nº 994, de 26 de junho de 1991. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 006/2024 – Extingue e cria cargos no quadro de cargos de provimento efetivo do Município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Legislativo nº 01/2024 – Dispõem sobre a instalação de fraldários nos estabelecimentos públicos do Município de Colorado/RS. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Legislativo nº 02/2024 – Concede recomposição nos subsídios dos Vereadores Municipais. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Legislativo nº 03/2024 – Concede recomposição nos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito. Aprovado por unanimidade.
Comunicamos que a Câmara estará de recesso, desde o dia 15 de janeiro retomando as atividades a partir de 01 de março de 2024, com a primeira Sessão ordinária no dia 11 de março de 2024.
Matéria: Diretor de Expediente-Fernando Luiz Signori.
