Mês: janeiro 2023

CF-Primeira vez como Presidente do Legislativo, certamente uma honra exercer o cargo. Fale sobre isso e apresente a nova mesa diretora do legislativo.

CF-Presidente, como foi a primeira Sessão Ordinária do ano ? O que nela foi discutido ?

CF-Comente sobre o repasse que o Poder Legislativo fez ao Poder Executivo. O que a comunidade coloradense pode esperar do legislativo nesse ano ?

O Colorado em Foco agradece a disponibilidade do Vereador.

O belíssimo fracasso do oito de janeiro de 23

Curiosamente escolhi para releitura deste primeiro mês de janeiro de 2023, a biografia de Luís Augusto – Duque de Berry, famoso por seu papel na História do mundo como Rei Luís XVI. Uma obra muito bem escrita pelo autor Bernard Vincent, professor emérito de História e Civilização americana pela Universidade de Orléans, tradução de Julia da Rosa Simões e
editora LePM. Luís XVI foi um jovem muito recluso e discreto, casou-se muito cedo e assumiu um trono que jamais imaginaria seria seu, afinal seu irmão mais velho, o primogênito da família real, Luís José – duque de Borgonha estava sendo preparado para tal cargo, no entanto fora acometido de um câncer, e sem ainda completar dez anos, morre, deixando a monarquia de luto.

Aos vinte anos Luís XVI é coroado, sua despretensão política, despreparo para assumir uma função de exigências constantes e por vezes com tonalidades de requintes de crueldade, aliadas à eclosão da Revolução Francesa, o rei não perdurou muito tempo no cargo e foi decapitado aos 39 anos, no auge da revolução francesa.
A revolução francesa, se observada sob uma ótica alternativa, impôs um destino trágico a um homem interessado por ciência e projetos de pesquisa, um leitor assíduo, que falava várias línguas, conhecedor de inúmeros assuntos e os abordando de maneira nada superficial. Porém a revolução tratava de problemas urgentes, como fome, miséria e uma abismal desigualdade social, mesmo que o iluminismo e a Revolução americana façam parte desse processo, as urgências eram essas. Problemas sérios, culminariam com ações severas e o resumo lhes contei acima.
Tal revolução nos ensinou a engatinhar para os princípios democráticos, um Estado de Direito, onde as pessoas escolhem seus representantes através do voto e isso é legítimo, sendo assim, qualquer manifestação não pacífica, ou seja, a depredação do patrimônio público, o uso da violência ou mesmo o financiamento e facilitação para a desordem, são ataques à democracia, é vandalismo, baderna, banditismo, golpe e, dentro desse espectro conservador, radical e violento ocorrido há pouco no Brasil, é também fascismo.

Os fatos contados na historiografia brasileira, retratam todo sangue derramado para reaver seu processo constitucional, que é falho, sim, mas existe e protege a nação e os direitos de seus indivíduos, ainda que em certos casos de protestos envolvendo negros, professores e LGBTs, por exemplo, acabem com balas de borrachas e muita porretada por parte das forças de segurança (lembrando que esses protestos não tiveram fins antidemocráticos, ao contrário, eram por direitos e igualdade).

A barbárie vista por todo o mundo em 8 de janeiro, ridiculariza os brasileiros, afronta a legitimidade de uma eleição e o tempo desprendido das pessoas que foram votar em dois domingos, pois trabalhadores, por incrível que possa parecer, às vezes, tem apenas o domingo para o seu descanso, e principalmente, coloca em cheque essa democracia, retrocedendo para um tempo onde seres pensantes, críticos e libertários morriam por sua posição de querer limar conspurcadores da democracia e as benesses de déspotas canalhas e, por muito medo a maioria se calava e consentia. Aqueles que como hoje aceitavam e defendiam, desculpem a sinceridade, nunca passaram, nem passarão de subservientes,
coniventes de toda canalhice e supérfluos que moldam nossa sociedade, ainda colonial.
Nesse momento, enquanto brasileiro e historiador que sou, crítico dos meandros e mazelas políticas que emporcalham, enxovalham e usam pessoas desavisadas ou fanáticos, me posiciono e afirmo soberano e dono das minhas virtudes e convicções: “Ditadura nunca mais, lugar de milico é na caserna”!

PODER LEGISLATIVO

 A Câmara Municipal de Vereadores esteve reunida na primeira sessão ordinária do ano de 2023 antes do recesso parlamentar, na segunda-feira, dia 09 de janeiro de 2023, e na ocasião foi apreciada a seguinte matéria:

Pedido de Licença– Aprovado por unanimidade o pedido de afastamento do Senhor Prefeito Municipal Celso Gobbi, conforme Art. 33, Inciso XII, da Lei Orgânica Municipal, no período de 16 de janeiro a 10 de fevereiro de 2023.

                       Proposições

Ver. Juliano Fassini – Pedido de Providência – Serviços de motonivelamento e cascalhamento na estrada que compreende o desvio para Arroio das Pacas passando pela Linha Paquinhas. Justificativa: Trata-se de um desvio, que além de aumentar a distância dos Munícipes, aumentou o trânsito nesta estrada, e portanto a mesma deve estar em plena condições de trafegabilidade. Deferido pela Mesa Diretora.

Verª. Francini Pazinato – Pedido de Informação – Que o Poder Executivo apresente prestação de contas, em relação aos gastos efetuados com as Festividades Natalinas, dentre as quais, contratação de palco, shows, banheiros químicos, instalações elétricas de enfeites natalinos, ou seja, tudo o que envolveu as atividades previstas na programação e ornamentação. Solicito cópia do Processo Licitatório. Justificativa: Ao Vereador é arguido a prerrogativa de fiscalizar os gastos públicos. Portanto estas informações são necessárias para o Poder Legislativo e para a comunidade que paga seus tributos. Deferido pela Mesa Diretora.

Verª. Francini Pazinato – Indicação – Que o Poder Executivo divulgue em seu site, nas redes sociais e em todos os órgãos oficiais de divulgação, as emendas com respectivos valores, finalidade e quem encaminhou ao Poder Público, fruto de reivindicações dos Vereadores junto aos Deputados e Senadores. Justificativa: Vários recursos são obtidos anualmente através de Emendas Parlamentares, diante disso viemos pedir a divulgação das mesmas de forma oficial, pois a comunidade tem o direito de saber quais foram os Vereadores que conseguiram através de Deputados e Senadores de suas respectivas Bancadas bem como a finalidade e valor de cada recurso. Deferido pela Mesa Diretora.

Verª. Francini Pazinato – Indicação – Que o Poder Executivo estude a viabilidade de oferecer aos Servidores Públicos Municipais atividades de Yoga e ginástica laboral, em horários alternativos fora do horário de expediente, inclusive além de contratar profissionais, utilizar servidores que atuam na área. Justificativa: Seria uma forma de valorizar os Servidores Públicos, além de ser uma atividade de saúde, nem sempre os mesmos conseguem dispor deste valor financeiro para pagar um profissional de qualquer uma das áreas para ter uma melhor qualidade de vida e saúde. Deferido pela Mesa Diretora.

Ver. Daniel Dal Pizzol – Indicação – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de aquisição de um terreno ou se já dispor de espaço, viabilizar a construção de uma Casa de Cultura ou um Centro de Eventos com amplo auditório e salas de reuniões e oficinas culturais (sala de música, teatro, espaço para corais entre outras) e no mesmo prédio dispor da sede da Câmara Municipal de Vereadores. Justificativa: O Município carece de um centro de eventos com amplo auditório que possa abrigar um número considerável de pessoas, para eventos culturais, artísticos, de formação, de entidades cooperativas e sindicais. Além de salas menores para oficinas como sala para Coral, aulas de música, teatro entre outras.

Como se trata de uma obra de tamanho considerável, entendemos ser viável ao mesmo prédio alojar a sede da Câmara de Vereadores como já existe como exemplo no município de Ibirubá, tendo uma infraestrutura moderna e com espaço amplo.

Para que isso ocorra com certeza haverá de acontecer ajustes na Legislação orçamentária, bem como a aquisição de um local para que ocorra a realização deste espaço tão importante e necessário para a sociedade Coloradense.

Apontamos aqui como uma das fontes de recursos os valores que são anualmente devolvidos pelo Poder Legislativo dos valores do duodécimo economizados e que são consideráveis, além de outros que possam ser analisados e buscados.

Já apresentamos proposição no ano que findou e entendemos ser necessário um estudo da referida indicação.  Deferido pela Mesa Diretora.

Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 001/2023 – Altera o Padrão de Vencimento de Cargo em Comissão e dá outras providências. Justificativa: Dispõe sobre a alteração do padrão de vencimento do Cargo em comissão de Coordenador de Saúde mental e o acréscimo de atribuições do cargo; fato expresso no ofício (em anexo) da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a inclusão das atividades de coordenação do Programa TEAcolhe, no que tange o atendimento de pessoas com TEA. Cumpre esclarecer que foi criado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul o Programa TEAcolhe, visando o atendimento integrado à pessoa com transtornos do Espectro Autista (TEA) devido ao aumento progressivo de pessoas com essa condição ao longo dos anos. Tal aumento também ocorre em nosso município, em especial com crianças, o que demanda de reorganização da equipe de saúde, necessitando, portanto, de um profissional que coordene e formule estratégias para fornecer acesso equitativo aos serviços de diagnóstico e acompanhamento. A fim de não onerar ainda mais o ente municipal com a contratação de novo profissional para coordenar os serviços de Monitoria do Programa TEAcolhe, foram destinadas tais atribuições ao servidor ocupante do cargo de coordenador de Saúde Mental. A Mesa Diretora apresentou uma emenda modificativa a Ementa do Projeto corrigindo erro formal. O Projeto foi aprovado pela Maioria com votos contrários dos Vereadores: Everton Roveda e Francini Pazinato e favoráveis dos Vereadores: Alison Schenkel, Aloisio Remo Alves Xavier, Daniel Dal Pizzol, Erlei Ferrari da Fonseca, Juliano Fassini e Sandro Zanotto.

Projeto de Lei nº 002/2023 – Cria cargo no Quadro de Cargos e Funções dos Servidores do Município, no item cargos em Comissão e dá outras providências. Justificativa: Cumpre destacar a existência da defasagem de profissionais da educação (professores) nos quadros de grande parte das escolas gaúchas, estaduais e municipais, fato público e notório, comumente divulgado pelos noticiários. A mesma situação também ocorre em nosso Município, de forma a retirar um professor de sala de aula para exercer a função de diretor/gestor de escola acaba comprometendo o quadro de profissionais. O Cargo de Gestor de Escola, na EMEI Pequeno Aprendiz (onde se visa o provimento do mesmo), exige grande disponibilidade de tempo, em razão dos elastecidos.horários de funcionamento, o que acaba afastando o interesse dos servidores efetivos desempenhar referida função. Portanto, a criação de um cargo de comissão para desempenhar a função de Gestor de Escola possibilita a contratação de uma pessoa qualificada, sem comprometer o quadro de professores da rede escolar, promovendo, assim, a melhoria da qualidade dos serviços públicos. Ressalta-se, por oportuno, que a remuneração deste cargo em comissão equivale ao valor da remuneração de um professor com carga horária de 44 horas semanais, acrescido da importância respectiva da FG de direção de Escola, ou seja, a contratação através desta modalidade não onera os cofres públicos, agindo-se assim, com a prudência administrativa quanto aos impactos orçamentários. Aprovado pela Maioria com votos contrários dos Vereadores: Aloísio Remo Alves Xavier, Everton Roveda e Francini Pazinato e favoráveis dos Vereadores: Alison Schenkel, Daniel Dal Pizzol, Erlei Ferrari da Fonseca, Juliano Fassini e Sandro Zanotto. .

Comunicamos que a Câmara estará de recesso, a partir do dia 15 de janeiro retomando as atividades a partir de 01 de março de 2023, com a primeira Sessão ordinária no dia 13 de março de 2023.

Início da safra de verão 2022/2023

Estamos na primeira semana do mês de janeiro de 2023 e já é possível termos um primeiro diagnóstico a respeito da safra de verão 2022/2023.
De acordo com o informativo conjuntural da Emater n° 1744 de 05/01/2023 a área projetada para a cultura da soja no estado do RS é de 6.568.607 hectares, sendo que destes na data de 05/01/2023 a estimativa é que 96% da área esta semeada. Se compararmos com a safra 2021/2022 estamos mais avançada na área semeada pois naquele ano nesta mesma data a estimativa era de 94% da área semeada. Em Colorado se estima próximo a 18.000 hectares com a cultura.
Estamos passando por um quadro preocupante de déficit hídrico e isto tem impactado a cultura, com plantas de menor porte, encurtamento de entrenós e lavouras com entrelinhas descobertas em razão do menor crescimento vegetativo.

Em termos fitossanitários, o tempo predominantemente seco é favorável ao surgimento de insetos praga como ácaros e trips. Devido a isto é importante que os produtores realizem o monitoramento e o controle, pois o ataque pode impactar severamente a produtividade, causando o rompimento da cutícula das folhas e a exposição dos tecidos internos, consequentemente, aumentando a transpiração e a decorrente perda de umidade das plantas.
Espera-se que o quadro de déficit hídrico não se agrave e que retornem as precipitações para a cultura retome seu desenvolvimento e possa ainda expressar o seu potencial de produção.

Em relação a cultura do milho a área estimada no RS é de 831.786 hectares e em Colorado entre milho grão e milho silagem se estima em torno de 1800 hectares.
Cultura de milho sequeiro na região Noroeste com mais de 70% da área cultivada em estádio de enchimento de grãos, severamente prejudicada pela estiagem que perdura na região. As perdas de produtividade da cultura são variáveis conforme o grau de déficit hídrico de cada região, com perdas que se estendem de 30% até perda total das lavouras. Mesmo com o retorno das precipitações, as lavouras beneficiadas não têm condições de recuperar o potencial produtivo, pois já passaram dos estádios de definição da produtividade, restando o final do enchimento de grãos e a maturação, com perdas já consolidadas. O quadro das lavouras no município também não é diferente da região, com lavouras com distintos graus de perdas em razão da época de semeadura, tecnologia de produção, híbrido semeado e manejo de solo. Cada lavoura precisa ser bem avaliada para que o produtor consiga tomar uma decisão mais assertiva em relação a situação.