O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) possui, desde o dia 15, uma nova ferramenta para melhorar a fiscalização de obras de pavimentação em auditorias. É o Laboratório de Análise de Obras Rodoviárias, cujo lançamento ocorreu na Avenida Juca Batista, no trecho entre as ruas Eduardo Prado e Edgar Pires de Castro, em Porto Alegre.
“É uma data marcante para o TCE-RS. Atravessamos um novo momento, indo no local da obra para coletar materiais de avenidas e de rodovias para garantir que as exigências contidas nos editais sejam respeitadas”, afirmou o conselheiro Alexandre Postal, presidente do tribunal, que acompanhou a primeira extração de asfalto. Acrescentou que se trata de um compromisso do Tribunal de Contas do Estado. “Trata-se de um segmento que movimenta vultosas quantias de recursos públicos que exigem fiscalização permanente para assegurar o seu bom uso”, explicou o presidente do TCE-RS.
Para o coordenador do Centro Especializado para Auditoria de Obras do TCE-RS, engenheiro Cezar Motta, esse acompanhamento, através da extração de amostra de pavimento, proporciona saber com exatidão o que ocorre nas obras rodoviárias. “Se tivermos um contrato para realizar um pavimento com sete centímetros de espessura e encontramos apenas cinco e meio, houve uma falta de material que deveria ter sido registrada. Ocorre que existe um projeto que trata da durabilidade, qualidade, do pavimento”, exemplificou.
Motta afirmou também que este tipo de fiscalização qualifica os órgãos públicos que, a partir de agora, exigirão ensaios tecnológicos para comprovar o que nem sempre aparecia em uma medição visual. “Estas descobertas, feitas através das auditorias do TCE-RS, permitem a garantia para a sociedade que terá a garantia do correto investimento do dinheiro público”, concluiu.
Francisco Queiroz Filho – Assessoria de Comunicação Social
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