O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) instalou hoje (29) o Centro de Políticas Públicas (CPP) e promoveu a assinatura de acordo de cooperação técnica com as três esferas de poder – estadual, municipal e federal. O objetivo é implantar ações e iniciativas integradas para o acompanhamento de políticas públicas, planos e programas governamentais. Estes acordos estão relacionados à gestão do Sistema Único de Saúde – SUS, no RS e municípios.
Na apresentação do CPP, o presidente do TCE-RS conselheiro Alexandre Postal, destacou a importância da criação de um novo órgão na corte para discutir como estão implementadas as políticas públicas nas administrações. “Não estamos criando uma política de gestão, mas algo novo na instituição, uma função que será permanente. A partir de agora, poderemos saber qual é a melhor política pública para sociedade”, disse Postal.
Já o coordenador do Centro de Políticas Públicas do TCE-RS Renato Lauris, afirmou que ser um momento marcante para o tribunal, “uma pedra fundamental para o aperfeiçoamento da administração pública”. Garantiu que com o convênio assinado com Ministério da Saúde, Secretaria Estadual da Saúde e o Conselho de Secretárias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems), o objetivo é aproximar ações conjuntas que identificam situações de melhoria.
Ao agradecer ao TCE, a secretaria da Saúde do Estado, Arita Bergmann, afirmou que a assinatura do termo vai qualificar a administração pública. “A nossa gratidão pelo trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas do RS que tem como um grande objetivo fazer a entrega de qualidade para o cidadão”, disse. Acrescentou que “devemos aplaudir o TCE pelo novo viés de atuação com o Centro de Políticas Públicas”. Ela acrescentou que, através deste termo de cooperação e com a força de boas parcerias, será possível dar novos rumos à qualificação da gestão dos municípios, de valorização da atenção primária de saúde, de prevenção e cuidado, e acima de tudo a valorização que queremos dar a cada um que faz a gestão pública,.
O superintendente estadual do Ministério da Saúde do RS, Renato Altamann, ressaltou que o órgão encontra-se à disposição para alinhar novos projetos “para que se tenha uma saúde que alcance resultados, que seja de qualidade e que tenha acessibilidade para chegar ao interior de nossos municípios e à população”.
Participaram ainda da assinatura do convênio, além de diretores e de Fabiano Geremia, chefe do gabinete da Presidência do TCE-RS; Renato Airton Altmann, superintendente do Ministério da Saúde no RS, e Diego Espíndola, representante da secretaria executiva do Cosems.
Assessoria de Comunicação Social – TCE-RS
