Mês: novembro 2022

Prefeitura Municipal-Turno Único entrará em vigor

A Administração Municipal está comunicando que a partir do dia 16 de novembro, quarta-feira  da próxima semana, entrará em vigor o novo horário de atendimento da Prefeitura Municipal. Acompanhe abaixo:

Turno único das 7h às 13h !

A prefeitura também comunica que na próxima segunda-feira , dia 14, não haverá expediente nos setores. Devido ao dia do servidor municipal, comemorado no dia 28 de outubro, haverá  ponto facultativo devido. Na quarta-feira retornam as atividades e atendimentos.

COMUNICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE!
📌Segunda feira dia 14/11/22 a UBS SÃO JOÃO BATISTA (centro) terá atendimento:
Manhã: 07:30h as 11:30h
Turno estendido: 16:30h as 22:30
📌 Terça feira 15/11/22 (feriado): atendimento de plantão para URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS.

TCE-RS capacita oficiais alunos da Brigada Militar e Bombeiros

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) capacitou, na última quarta-feira (9), uma turma de 27 oficiais alunos da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. O curso, sob o tema “Tribunal de Contas e o Controle Externo na Administração Pública”, foi solicitado pelas corporações de segurança pública para qualificar e aperfeiçoar seus quadros.

De acordo com major Vinicius Oliveira Braz Deprá, diretor do Departamento de Patrimônio Imobiliário do Estado do Rio Grande do Sul (DAPE/SPGG), as palestras do tribunal trazem uma visão mais prática de gestão pública. “É uma oportunidade dos alunos conhecerem a estrutura do TCE-RS, não somente de fiscalização, como também da orientação de gestores”, destacou o major.

Realizado pela Escola de Gestão e Controle Francisco Juruena do TCE-RS, quatro auditores conduziram as atividades. Na parte da manhã, Agemir Marcolin Junior, com o tema “Responsabilidade de Agentes Perante o Tribunal de Contas”, apontou as competências do tribunal. “Falamos do novo modelo processual e sobre o tema da responsabilização, por meio de exemplos julgados do TCU. Fizemos, também, uma abordagem para entender a racionalidade aplicada nesses julgamentos”, disse. Ainda de manhã, Vilmar Pittol abordou “Controle Externo na Administração Pública Estadual”.

No início da tarde, Evandro Homercher apresentou “Tribunal de Contas no Contexto Contemporâneo”, onde explicou o surgimento da necessidade de prestação de contas pelo administrador, o controle popular da administração e fez um histórico de como se desenvolveu o TCE no tempo e nas constituições do Estado.

Ao final da capacitação, a auditora Andrea Mallman acrescentou “Nova Lei de Licitações”, em que trouxe as mudanças nos procedimentos de contratação pública. “Como a turma tem um perfil de gestão, é importante que conheça e domine o tema”, apontou.

Luciana Abdur – Assessoria de Comunicação Social

Assessoria de Comunicação Social – TCE-RS
Contatos: (51) 3214 9870 e 9871
(51) 3214 9705
Portal TCE: www.tce.rs.gov.br

Coluna Agricultura e Pecuária: Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) informações importantes.

Colunista Rural- Fabiano Gregorio

A partir do dia 01/11/2022 os agricultores familiares contam com um novo sistema para identificar e qualificar o enquadramento do agricultor familiar, bem como as unidades de produção familiar, empreendimentos familiares rurais e as formas associativas da agricultura familiar.

A inscrição no CAF substitui a emissão da já conhecida DAP (Declaração do Agricultor Familiar), que é instrumento básico para o acesso a diversas politicas publicas destinadas e este publico como o crédito agrícola com taxas diferenciadas, programas de aquisição de alimentos e demais programas e políticas públicas que venham a ser destinados aos agricultores familiares.

O novo sistema vem com o objetivo de melhorar os cruzamentos de informações com os diversos órgãos da esfera governamental, como Receita Federal, ministério do trabalho e cidadania e demais esferas que detém informações sobre os empreendimentos rurais e os agricultores.

Os agricultores que possuem suas DAP ativa, continuaram com este documento valido até a data de vencimento, não sendo necessário emissão de imediato da CAF, portanto seguem utilizando a DAP e quando esta vencer farão o cadastro no novo sistema.

Para emissão da CAF será necessário a apresentação de alguns documentos por parte do agricultor e sua família que serão anexados ao sistema federal pela entidade integrante da rede CAF, que fará a emissão de tal documento. É importante citar que com os cruzamentos automatizados o enquadramento será validado no momento de prestação das informações pelo agricultor, permitindo ou restringindo a sua emissão.

As demais regras de enquadramento, como Renda Bruta anual de R$ 500.000,00 por Unidade de produção familiar, fontes de renda e área do imóvel não mudaram, pois, a CAF se trata apenas de uma modernização do sistema de emissão e cruzamentos das informações prestadas.

Demais informações podem ser obtidas junto a rede de entidades emissoras como a EMATER e Sindicatos que fazem parte da rede de emissão CAF.

Auditoria Externa da ISO 9001 começou hoje no TCE-RS

De 7 a 11 de novembro o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizará sua Auditoria Externa Anual do Sistema de Gestão da Qualidade na Norma ISO 9001, com o objetivo de observar e avaliar ações da instituição. Nesta segunda-feira (7), o Auditório Francisco Juruena sediou a abertura oficial das atividades.
A diretora-geral substituta, Livete Rajczuk Masiel Meira, deu as boas-vindas aos auditores participantes. “Agradeço a todos por estarem aqui, dispostos a manter o nosso certificado de qualidade. Estamos internalizados com o processo há muito tempo, já que a ISO faz parte do nosso dia a dia”, apontou Livete.
A programação da auditoria, enviada pelo Instituto Totum, atual certificadora do tribunal, selecionou as seguintes unidades de trabalho para serem auditadas neste ciclo:
– Gabinetes: Gabinete do Conselheiro Estilac Xavier e Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski.
– Unidades vinculadas à Presidência: AJUR, SEC e SISPROC.
– Direções: DG-Gab, DA-Gab, DCF-Gab.
– Unidades vinculadas à DG: AGCI, CT, SLIC, SCON, SPAG.
– Unidades vinculadas à DA: SPM, SEAL, SP, SAR.
– Unidades vinculadas à DCF: SAPI-Gab, SAE-I, SIM-II SRPA-I, SRCS, SRSM, SRSA, SREC, SOP, SCN, SECALC, SEARQ.
As unidades regionais de Erechim, Santa Maria e Santo Ângelo serão auditadas de forma remota; as demais, presencialmente, coordenadas pelo auditor Osmar Baptista, representante do Instituto.
Sobre a ISO
A International Standardization Organization (ISO) é uma organização internacional independente e não governamental, fundada em 1946 e sediada em Genebra, na Suíça, que reúne especialistas para compartilhar conhecimentos e desenvolver padrões internacionais com especificações de classe mundial para produtos, serviços e sistemas, com o objetivo de garantir qualidade, segurança e eficiência relevantes para o mercado, às empresas e organizações públicas e privadas. Sempre com o foco na inovação, oferecem soluções para os desafios globais.
A ISO já publicou mais de 22 mil padrões internacionais, de uso mundial, abrangendo quase todas as indústrias, desde tecnologia até segurança alimentar, agricultura e cuidados de saúde.
Luciana Abdur – Assessoria de Comunicação Social

Assessoria de Comunicação Social – TCE-RS

Contatos: (51) 3214 9870 e 9871
               (51) 3214 9705

Coluna Políticas Públicas e Sociais: Projeto Querino

Colunista Social-Everton Vila ( VEVI )

Incrível e estranhamente os séculos XV ao XIX devem estar voltando, estão na moda ou ainda, remodelados. As ideias renascentistas, humanistas e iluministas parecem aflorar atualmente, muito embora a imensa maioria das pessoas sequer saiba ou tenha algum contato com essas propostas chatas dos pensadores de séculos passados e, mesmo, somente devem interessar a estudantes de história e filosofia. O papo é que mesmo não sabendo dessas propostas elas revolucionaram o mundo e nos trouxeram até os dias de hoje, onde as opiniões a respeito de políticas, economia e organização social, ainda que desembocadas, trazem no vento um discurso historiográfico, cheio de teses primorosas sobre os indivíduos comuns, pensantes e construtores de suas próprias histórias.

Não julgue, sapiente leitor(a), minha escrita um tanto metódica e enfadonha, quero apenas dizer que somos desprendidos em nossas idiossincrasias e todas essas teses anteriores aos séculos XXI e XX, serviram para formarmos nossas sociedades democráticas e que ainda seguem constantes e podem modificar-se dependendo do contexto de seus governos, de diversidades étnicas, libertárias e livres, quer dizer, livres nem tanto.

Quando as rotas comerciais europeias ficaram limitadas por várias causas,
especialmente devido aos interesses turcos, o mercantilismo abriu espaço para as grandes navegações, a consequência disso foram os descobrimentos de continentes, o avanço do comércio capitalista, acúmulo de riquezas nas colônias e os massacres aos nativos continentais e ao povo africano, aliás e fique claro, esses massacres seguem tão fortes e violentos quanto os que ocorriam antes, no entanto, agora são dentro da lei, da dissimulada pacificidade e do escárnio moralista social.

Convido-os para ouvirem, no spotfy, um podcast chamado Projeto Querino, é uma série sensacional e nada sensacionalista, contando de uma maneira
verdadeira e na perspectiva do oprimido e não do opressor, o modo de vida das pessoas que desembarcaram dos navios negreiros para “trabalhar e constituir família no Brasil”, também há uma ligação temporal com os dias de hoje e os massacres que sofrem essas pessoas, bem como os lugares ocupados por elas na sociedade, com pouco e nenhum lugar de debate, sem genealogia de ancestralidades e por consequência, sem histórico de começo familiar.

O Projeto Querino escancara uma verdade histórica e deve ser conhecida por
todos os brasileiros, pois ele balizará suas opiniões. São fontes históricas que fazem isso acontecer, realidades vivenciadas e jamais serão postas por seres arrogantes e estereotipados. Existem várias perspectivas de enxergar um mesmo tema, é coerente olhar sobre óticas diferentes.

ATENÇÃO: INFORMAÇÃO IMPORTANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O município de Colorado, por intermédio de representantes da secretaria de saúde, assistência social e educação e com apoio do CRR TEAcolhe de Cruz Alta, informa que está se organizando para iniciar a confecção da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).
O documento contém informações de identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, contato de emergência e, caso tenha, informações de seu representante legal/cuidador para trazer mais segurança e autonomia para os beneficiários do serviço . A Ciptea é um instrumento que visa garantir a atenção integral, o pronto atendimento e a prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social, mediante a apresentação do documento pelo cidadão.
Alguns documentos que devem ser apresentados:
 Laudo médico que indique o CID do transtorno do espectro autista;
 Tipagem sanguínea;
 Comprovante de residência;
 RG/CPF dos pais ou responsáveis;
A data para início da confecção da carteira de identificação ainda está sendo organizada e maiores informações podem ser obtidas pelos telefones: (54) 99135-5652 ou  (54) 992688095.

CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO AGORA EM COLORADO.

ATENÇÃO !

CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO AGORA EM COLORADO.

O CRAS, juntamente com o Conselho Municipal de Idosos, preocupados em viabilizar o direito de garantias de vagas de estacionamentos disponibilizadas para os idosos e portadores de deficiência foram em busca de meios legais para a confecção da credencial em nosso município.

Tendo a existência do Departamento Municipal de Trânsito cada município é responsável pela emissão das suas credenciais.

Dessa forma, todos os idosos ou portadores de deficiência que desejarem ter o acesso a credencial poderá comparecer no CRAS, até o dia 21/11/2022, e trazer a seguinte documentação:

IDOSOS: Carteira de Motorista ou de Identidade e comprovante de residência;

PORTADORES DE DEFICIÊNCIA: Atestado Médico com o CID da deficiência, Carteira de Identidade e comprovante de residência.

Em breve, estaremos encaminhando para a Administração Municipal o Projeto para a demarcação dos locais com vagas de estacionamento em nosso município.