Nesta quinta-feira (11), foi realizado o leilão de concessão dos Parques Estaduais do Caracol e do Tainhas. O vencedor ofertou R$ 150 milhões de outorga fixa, com ágio de 5.341% em relação ao valor mínimo estipulado.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) atuou durante todo o processo de concessão, uma vez que o Governo do Estado submeteu o projeto para análise, em outubro do ano passado, conforme a Resolução TCE nº 1.157/2022. Desde então, foram realizadas diversas reuniões entre o Governo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o TCE-RS, e apresentadas sugestões que contribuíram para maior qualificação do projeto.
Entre essas melhorias, destaca-se a redução na previsão de despesas operacionais e no aumento na previsão de receita, resultando em um impacto de R$ 42 milhões no fluxo de caixa estimado.
Além disso, foram acatadas recomendações relativas ao mapa de zoneamento dos parques, atualização do Plano de Manejo, soluções para a regularização fundiária, revisão de cláusulas contratuais e inconsistências na política de isenção de ingressos.
A atuação concomitante do TCE-RS no processo de concessão dos parques estaduais do Caracol e do Tainhas contribuiu para o sucesso do certame, sem a necessidade de interrupções após a publicação do edital e, consequentemente, para a formação de um ambiente favorável de negócios no Estado, impactando positivamente a sociedade gaúcha.
A concessão tem investimentos previstos em R$ 47 milhões e despesas operacionais no valor de R$ 417 milhões, ao longo dos 30 anos de vigência contratual.
Assessoria de Comunicação Social – TCE-RS
Contatos: (51) 3214 9870 e 9871
(51) 3214 9705
Portal TCE: www.tce.rs.gov.br
