Na próxima quinta-feira (04), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realiza a 14ª edição dos Encontros Regionais de Controle e Orientação (ERCOs) em Passo Fundo, das 9h às 17h. O evento ocorrerá no Centro de Eventos Gran Palazzo (Rua Antônio Marinho de Albuquerque, 1275 – Valinhos). A atividade pedagógica objetiva esclarecer as competências do TCE-RS e orientar os gestores públicos na busca por administrações mais eficientes. O Encontro é destinado aos gestores públicos dos 64 municípios sob a jurisdição do Serviço Regional de Auditoria de Passo Fundo (SRPF) – confira a lista aqui: https://cloud.tce.rs.gov.br/s/zbwBp37am4fBcQa.
Para esta edição, o Tribunal adotou uma nova dinâmica para o evento com mudanças no formato. Na parte da manhã haverá o painel de abertura, seguido de abordagens de interesse geral, incluindo temas como Diretrizes da Gestão; Cursos e Ações do TCE; Novo viés na responsabilização dos Agentes Públicos; Novo modelo processual do TCE e apresentação dos robôs do Tribunal.
À tarde, a programação será dividida em doze salas, onde serão tratadas as seguintes pautas técnicas:
1. Nova Lei de Licitações e Contratos;
2. Conhecendo o Novo Parecer Prévio do Poder Executivo Municipal;
3. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
4. Planejamento e Gestão Municipal em Educação – perspectivas de atuação do TCE-RS;
5. Planejamento e Fiscalização de Obras Públicas;
6. Auditoria Concomitante de Concursos Públicos: Sistema SIAPESweb e Boas Práticas na realização de concursos;
7. Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas;
8. Alterações no cálculo de despesa com pessoal e nos índices constitucionais MDE e ASPS;
9. Comunicações eletrônicas extraprocessuais e processuais, cadastro e autenticação;
10. Planejamento e Gestão Municipal em Saúde – perspectivas de atuação do TCE-RS;
11. Boas Práticas de Pesquisa de Preço de Mercado;
12. Saneamento Municipal e Sustentabilidade.
Os participantes poderão inscrever-se para participar de duas salas (uma das 14h às 15h30 e outra das 15h45 até às 17h), o que dará direito à emissão de certificado após o evento. Confira a programação completa e mais detalhes sobre as inscrições aqui: https://cloud.tce.rs.gov.br/s/zbwBp37am4fBcQa.
Nas próximas semanas, as cidades de Santa Maria, Santana do Livramento e Porto Alegre também terão edições dos ERCOs. A abertura dos eventos ocorreu em Santa Cruz do Sul. Os municípios de Caxias do Sul, Erechim, Santo Ângelo, Frederico Westphalen e Pelotas também já sediaram o Encontro. No total, mais de 3,9 mil pessoas participaram da capacitação.
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