Poder Legislativo
A Câmara Municipal de Vereadores esteve reunida em sessão ordinária na terça-feira, dia 13 de outubro, onde não teve a presença de público, diante da pandemia do novo coronavírus – Covid/19, evitando, assim, a aglomeração de pessoas. Por fim, toda a matéria deliberada, como de praxe, está à disposição da comunidade e pode ser acessada pelos meios de comunicação vinculados e contratados por esta Casa.
Na ocasião os Vereadores apreciaram a seguinte matéria:
Proposições:
Pedido de Providência- Que o Poder Executivo providencie cascalhamento no travessão que liga a estrada geral de acesso a Arroio das Pacas e a estrada de acesso à Arroio das Almas, passando pelas propriedades das famílias Acadroli, Pagliarini , Scopel e outras. Deferida pela Mesa Diretora.
Pedido de Providência – Que o Poder Executivo providencie a diminuição da altura dos quebra-molas, alongando os mesmos para diminuir o impacto. Deferida pela Mesa Diretora.
Pedido de Providência – Que o Poder Executivo providencie a colocação de placas proibindo o estacionamento de caminhões no acesso a Comunidade de Córrego Branco, ou através do DAER providenciar alargamento e escape nas laterais da ERS-402. Deferida pela Mesa Diretora.
Indicação – Que o Poder Executivo estude a viabilidade de recursos para calçamento no travessão da Comunidade de Passo do Padre e outras comunidades do interior. Deferida pela Mesa Diretora.
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 015/2020 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. Encaminhada para a Comissão Geral de Pareceres.
Projeto de Lei Legislativo nº 05/2020 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Colorado-RS e dá outras providências. Encaminhado para a Comissão Geral de Pareceres.
Projeto de Lei Legislativo nº 06/2020 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Colorado/RS para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. Encaminhado para a Comissão Geral de Pareceres.
Projeto de Lei Legislativo nº 07/2020 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários do Município de Colorado-RS e dá outras providências Encaminhado para a Comissão Geral de Pareceres.
Pedido de Licença do Prefeito Municipal – para afastamento do Cargo de Prefeito Municipal, de 19 de outubro a 16 de novembro, para concorrer a mandato eletivo. Aprovado por unanimidade.
Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária será no dia 26 de outubro de 2020. A autoria e justificativa de cada proposição encontra-se na integra no sitio da Câmara: https://cmcolorado.com.br/
