A Câmara Municipal de Vereadores esteve reunida em sessão ordinária na segunda-feira, dia 27 de abril, onde não teve a presença de público, diante da pandemia do novo coronavírus – Covid/19, evitando, assim, a aglomeração de pessoas. Ademais, os membros da Casa Legislativa mantiveram a distância mínima solicitada pelos órgãos oficiais de saúde bem como o uso de máscara. Por fim, toda a matéria deliberada, como de praxe, está à disposição da comunidade e pode ser acessada pelos meios de comunicação vinculados e contratados por esta Casa.
Na ocasião os Vereadores apreciaram a seguinte matéria:
Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 007/2020 – Concede complemento salarial aos ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências – Aprovado por unanimidade.
Proposições:
Ver. Erlei Ferrari da Fonseca – Indicação – Que o Poder Executivo efetue um estudo para viabilizar a aquisição de hastes para postes, nos locais em que há somente de um lado do poste junto a iluminação pública local. Justificativa: Atualmente estão sendo trocadas as lâmpadas da iluminação pública por sistema LED, e por conseguinte está havendo reclamações por Munícipes em relação aos postes em que têm haste e lâmpada em somente um lado. Os referidos cidadãos alegam que pagam impostos e taxa de iluminação pública e tem os mesmos direitos daquele vizinho que tem a iluminação focada em direção a casa. No passado foram retiradas as referidas hastes, ficando somente de um lado, em alguns locais alternando uma para cada lado, na época a intensão era reduzir custos, mas infelizmente as ruas ficaram escuras. Sabemos também que o custo e os gastos acentuariam ao colocar nos dois lados do poste. Por isso pedimos que seja feito um levantamento detalhado de quantas unidades e custo para quem sabe possam oferecer a toda a população uma iluminação de qualidade elevando a segurança e bem estar de todos os Coloradenses. Deferido pela Mesa Diretora.
Verª. Marta Rejane Mino – Pedido de Providência: Que o Poder Executivo providencie reparos na antena que capta o sinal de transmissão local de veículos de comunicação televisiva, sendo no momento a RBS TV local (RBS TV Passo Fundo), podendo inclusive a ampliação de outras emissoras. Justificativa: O sinal atualmente da única emissora que abrange aos telespectadores se encontra em péssimas condições, dificultando a população de ficar por dentro das notícias da região. Outro motivo que se faz necessário às devidas melhorias é de que além das informações, grande parte da população tem somente esta emissora para assistir. Diante disso é que pedimos a compreensão do Poder Executivo em buscar a solução do problema. Deferido pela Mesa Diretora.
Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária será no dia 11 de maio de 2020.
