Mobilização em Defesa dos Pequenos Municípios
Evento será realizado no dia 07 de fevereiro em Saldanha Marinho
Saldanha Marinho será palco de um grande evento municipalista, a “Mobilização em Defesa dos Pequenos Municípios” vai ocorrer no dia 07 de fevereiro.
O evento vai discutir a PEC 188/2019, que trata sobre a extinção dos pequenos municípios, através de um debate com lideranças nacionais, estaduais e regionais.
A PEC prevê a incorporação à municípios vizinhos com sustentabilidade financeira das cidades com menos de cinco mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total, considerando ITBI, ISS e IPTU. Segundo levantamento da Famurs, entre os 497 municípios gaúchos, 226 têm menos de cinco mil habitantes e menos de 10% de arrecadação própria. Vale salientar que em todo o Brasil, dos 5.568 municípios brasileiros, 4.585(82%) ficam abaixo do mínimo de 10% de arrecadação própria, inclusive uma capital estadual.
O Presidente do COMAJA, Prefeito de Saldanha Marinho Volmar Telles do Amaral salienta a importância do evento. “ Precisamos nos mobilizar e articular-se contra a proposta da PEC que é um grande retrocesso, visto que é realizado um trabalho com gestão de responsabilidade fiscal nesses municípios” explica.
Já o Presidente da Associação dos Municípios do Alto Jacuí – Amaja e Prefeito de Quinze de Novembro, Gustavo Peukert Stolte reforça que a proposta distanciaria boa parte da população de diversos serviços que são prestados com qualidade.
O Prefeito de Victor Graeff e Presidente da Amasbi – Associação dos Municípios do Alto da Serra do Botucaraí, Cláudio Alflen explicou que existe uma grande preocupação por parte dos gestores municipais no atendimento das políticas públicas.
O evento terá inicio as 09h no Salão da Comunidade Católica – Frente a Praça Castro e Silva e trará um grande debate sobre a proposta da PEC-188, inclusive com a participação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Glademir Aroldi.
A mobilização é promovida pelo COMAJA, em parceria coma a AMAJA e AMASBI, com o apoio da CNM, FAMURS, ASCAMAJA, AVASBI, ASTRAJA, Associações Comerciais, Sindicatos Rurais, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Cooperativas de crédito, de produção e energia.
Mobilização em Defesa dos Pequenos Municípios!
Data: 07 de Fevereiro de 2020 (Sexta-feira)
Horário: 09:00 horas
Local: Salão da Comunidade Católica(em frente a Praça Castro e Silva)
Município: Saldanha Marinho