PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
Edital de Pregão Presencial para a PINTURA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE-CENTRO,MATERIAL E MÃO DE OBRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLORADO/RS, no uso de suas atribuições, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 10 horas, do dia 24 de janeiro de 2020, na sala de reuniões da Secretaria de Administração, localizada na Av. Boa Esperança, n.º 692, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designada pela Portaria n.° 5138/2020, com a finalidade de receber, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços descritos no item 1, processando-se essa licitação nos termos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Dec. Lei nº. 3555, de 08 de agosto de 2000 e com a Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
São beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006 as microempresas, as empresas de pequeno porte, o microempreendedor individual, as cooperativas que se enquadrem na receita de ME ou EPP, conforme o disposto no art. 34, da Lei nº 11.488/2007, e, ainda, agricultor rural pessoa física ou agricultor familiar conceituado na Lei nº 11.326/2006.
