Um trabalho que estendeu-se por três anos, foi assim que o COMAJA – Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí homologou em agosto de 2019 o resultado de uma licitação inédita no país.

A concretização dos esforços foi possível após uma série de estudos, processos licitatórios cancelados e ininterruptas reuniões consecutivas da equipe técnica junto ao Tribunal de Contas do Estado, empresas de consultoria e agentes financeiros de fomento realizadas desde o ano de 2017.

A licitação em questão visa a aquisição de luminárias LED (light-emitting diode) instaladas, com o objetivo da modernização do parque de iluminação pública dos municípios consorciados.

O Edital foi publicado com valor estimado global de mais de R$ 98 milhões, visando atender mais de 47 mil pontos de iluminação pública nos municípios das regiões do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí. O valor total global contratado foi de R$ 64.799.982,09, uma redução do valor estimado de 34,47%, o que representa uma otimização de recursos.

O Presidente do COMAJA, Prefeito de Saldanha Marinho Volmar Telles do Amaral destaca o preço e a qualidade do produto adquirido, todas certificadas pelo INMETRO e com cinco anos de garantia de fabricação, e salienta ainda que as novas luminárias já estão sendo instaladas. Por município o prazo de execução previsto é de até 180 dias, e a previsão para a conclusão das instalações é de seis meses.

Já o Secretário Executivo do COMAJA, João Schemmer, pontua que entre os benefícios da nova iluminação destacam-se o aumento da luminosidade de no mínimo 50%, aumento da uniformidade de em média de 70%, economia de energia em torno de 50% e economia na manutenção de 80%, ou seja economia nos cofres municipais.

O Diretor do Departamento do Meio Ambiente do consórcio, Everton Lagemann, destaca que além de gerar economia aos cofres públicos a durabilidade das mesmas reduzem os impactos ao meio ambiente, seja por reduzir a quantidade de lixo, pela ausência de elementos tóxicos a saúde humana e ao meio ambiente, diminuindo significativamente também a emissão de CO2 por mês na atmosfera.

Com a redução dos custos no consumo de energia e na manutenção das novas luminárias, estima-se que o investimento custará aos cofres públicos em torno de R$ 23 reais por ponto de iluminação/mês, em um período de 60 meses em parcelas fixas mensais e consecutivas, cerca de R$ 6,5 milhões de economia para toda região abrangida (29 municípios participantes do processo).

“Para enfrentar esse desafio foi fundamental o apoio e comprometimento de toda a equipe envolvida. Desenvolver um projeto inédito em nosso país demonstra o quanto os Consórcios Públicos Intermunicipais são importantes e a amplitude de sua atuação, uma contribuição significativa na eficientização de políticas públicas e administrativas, tão necessárias ao bem comum”, afirma a Assessora de Projetos e Planejamento do COMAJA, Karina Wilm Doninelli.

O que diz o Tribunal de Contas do Estado:

O Tribunal de Contas do Estado manifestou-se sobre o processo licitatório e o considera um Pregão de Registro de Preços inédito, salientando que o produto a ser adquirido visa alcançar importantes melhorias nas condições da iluminação pública nos Municípios que fizerem adesão.