A Câmara Municipal de Vereadores esteve reunida em sessão ordinária na segunda-feira dia 23 de julho de 2018, onde os Vereadores apreciaram a seguinte matéria:
Proposições:
Ver. Adriano Valiati – Indicação – Que seja mapeado os principais acessos às localidades do Município, bem como para os Municípios limítrofes, via estradas secundárias. Justificativa: O Município possui vários acessos com diversas estradas secundárias que dão acesso às localidades e aos Municípios vizinhos, tais como Saldanha Marinho, Ibirubá, Selbach, Lagoa dos Três Cantos e Não-Me-Toque, e as pessoas de outros lugares encontram dificuldades para se locomoverem por falta de placas que indiquem os locais e até mesmo a distância, pessoas estas que vão a passeio, a trabalho como entrega de produtos comercializados e até mesmo na escoação de animais e cereais.Um simples investimento que faria um grande bem a todos. Deferido pela Mesa Diretora.
Ver. Aloisio Remo Alves Xavier – Pedido de Providência – Cascalhamento nas proximidades do tambo de leite do Sr. Giovani Feldkkircher. Justificativa: No local próximo ao estábulo ocorre a formação de barro e dificulta a locomoção das vacas, bem como do transporte de ração e do próprio leite. São grandes produtores da atividade leiteira e merecem a devida atenção. Deferido pela Mesa Diretora.
Ver. Aloisio Remo Alves Xavier – Indicação – colocar em prática os dispostitivos da Lei Municipal nº 739 de 10 de janeiro de 2008 –Institui o Programa de Incentivo à Produção Primária. Destacamos:
Art. 4º O Poder Executivo fica também autorizado à prestar, gratuitamente, conforme
disponibilidades:
I – Aos produtores de atividade leiteira, por propriedade rural, de materiais destinados
à pavimentação poliédrica de áreas necessárias para esta atividade até o limite
correspondente à 150m² (cento e cinquenta metros quadrados);
II – Aos demais produtores rurais, o limite de até 3 (três) cargas, por propriedade rural,
de materiais destinados à melhorias de infraestrutura.
Justificativa: Atualmente no Município há aproximadamente 150 famílias que desempenham atividades leiteiras e que enfrentam diariamente problemas com formação de barro e umidade, em especial no inverno. Com projetos bem elaborados e embasado na Lei Municipal nº 739, poderíamos alavancar ainda mais esta atividade e consequentemente aumentar a arrecadação com ICMS.Deferido pela Mesa Diretora.
Ver. Aloisio Remo Alves Xavier – Indicação – Que o Poder Executivo através do Conselho Municipal de Desporto, reforcem os meios de segurança, como a solicitação de reforço da Brigada Militar, Seguranças contratados, portões fechados e com cadeados no Estádio e árbitro experiente junto a Federação Gaúcha de Futebol na final do Campeonato Municipal de Futebol de Campo. Justificativa: Somos sabedores das providências que já estão sendo tomadas, bem como a preocupação da comunidade Coloradense tendo em vista alguns incidentes ocorridos anteriormente, e para que todos possam ir com seus filhos, mulheres, tendo como momentos de lazer, sendo expectadores de um espetáculo de final, prevalecendo o futebol, é que vem a preocupação em se ter o máximo de segurança para garantir a integridade de todos os que forem ao Estádio da Montanha. Deferido pela Mesa Diretora.
Ver. Juliano Fassini – Pedido de Providência – Que o Poder Executivo providencie a colocação de pedras junto as propriedades do Sr. Adelino Dal Picio e Sr. Delcir Valiati. Justificativa: Os referidos cidadãos estão enfrentando grandes problemas com o barro existente onde as vacas transitam, sendo que a produção de leite é considerável, e as condições climáticas estão fazendo com que os problemas se multipliquem. A colocação de cascalho facilita a luta desses produtores. Deferido pela Mesa Diretora.
Ver. Dogivan Jandrey Araldi – Pedido de Providência – Que o Poder Executivo providencie contrução de ponte nas proximidades das propriedades dos Senhores Rafael Giongo e Orlando Pazinato. Justificativa: A atual ponte está danificada e é muito utilizada com a produção leiteira e nas atividades agrícolas. Deferido pela Mesa Diretora.
Ver. Dogivan Jandrey Araldi – Pedido de Providência – Que o Poder Executivo providencie conserto nas pontes do travessão que liga a Comunidade de Arroio das Pacas até a Comunidade de Santa Rita. Justificativa: As pontes que estão localizadas no referido travessão estão em péssimo estado, sendo que algumas caindo, sem condições de trafegabilidade para máquinas e veículos de grande porte. Deferida pela Mesa Diretora.
Ver. Dogivan Jandrey Araldi – Pedido de Providência – Que o Poder Executivo providencie cascalhamento junto a propriedade do Sr. Adelino Dal Pício. Justificativa: o referido proprietário possui atividades principalmente no setor leiteiro que estão prejudicadas devido ao acúmulo de barro, necessitando urgentemente serviços de cascalhamento para solução deste grave problema. Deferido pela Mesa Diretora.
Ver.ª Marta Rejane Mino – Pedido de Providência – Que o Poder Executivo providencie cascalhamento junto a propriedade do Sr. Leomar Ferrari. Justificativa: A propriedade necessita de atendimento para facilitar o deslocamento tendo em vista a precariedade devido a formação de atoleiros, por se tratar de um inverno rigoroso e chuvoso. Deferido pela Mesa Diretora.
Ver.ª Marta Rejane Mino – Pedido de Providência – Que o Poder Executivo providencie cascalhamento junto a propriedade do Sr. Moacir Rizzardi. Justificativa: Trata-se de um produtor da atividade leiteira e com o deslocamento diário de muitas vacas para a ordenha, forma o acúmulo excessivo de lama, precisando soluções o mais breve possível para a situação. Deferido pela Mesa Diretora.
Ver.ª Marta Rejane Mino – Pedido de Providência – Que o Poder Executivo providencie a colocação de pedras na lateral da ERS 402 que dá acesso a residência do Sr. Joahnnes Santana na vila Pe. Osmari. Justificativa: Da rodovia para acessar a residência ocorre a formação de água e barro em dias de chuva, bem como há somente grama no local, dificultando o acesso até a casa deste morador. Há a necessidade de colocação de pedras e até elevar o desnível entre o asfalto e a casa. Deferido pela Mesa Diretora.
Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Legislativo nº 01/2018 – Altera a denominação da Praça Dom Antônio Reis para Praça Padre Elydo Alcides Guareschi – Permanece em análise pela Comissão Geral de Pareceres.
Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Colorado, correspondentes ao exercício de 2016, gestão dos Senhores Lirio Riva e Eumar Luiz Rizzardi – Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – Parecer favorável à aprovação. Em discussão o parecer da Comissão Especial e em votação foi aprovado por unanimidade o parecer. Ficando, portanto, aprovadas as Contas de Governo dos Administradores do Executivo exercício 2016.
Próxima sessão ordinária foi antecipada do dia 13 de agosto para o dia 06 de agosto de 2018, início às 19h.
